Trump vira o jogo: nova postura da administração pode redefinir regulação cripto nos EUA
Mal tomou posse, a administração Trump começou a mexer nas peças do xadrez regulatório das criptomoedas nos Estados Unidos. E ao contrário da gestão anterior, os primeiros movimentos indicam uma tentativa clara de reaproximar o setor bancário do universo cripto — e de aliviar o cerco regulatório que muitos consideravam sufocante.
O fim do bloqueio bancário?
Durante os anos Biden, o acesso de empresas cripto ao sistema bancário tornou-se um campo minado. Várias instituições relataram bloqueios, encerramentos de contas e obstáculos burocráticos que, para muitos, não eram coincidência. Surgiram acusações de uma política informal chamada “Operation Chokepoint 2.0”, onde o setor teria sido colocado na lista negra dos reguladores.
Agora, o cenário começa a mudar. Dois dias após assumir o cargo, Trump revogou o polémico SAB 121 da SEC, substituindo-o por uma nova orientação (SAB 122) que, na prática, facilita a custódia de criptoativos pelos bancos.
Na mesma linha, a OCC e a FDIC também reverteram diretrizes da era Biden que restringiam o envolvimento dos bancos com cripto. A mensagem é clara: o novo governo quer remover os entraves institucionais e devolver alguma normalidade à relação entre cripto e sistema financeiro tradicional.
Processos arquivados e um novo tom na SEC
Outro sinal de mudança veio da própria SEC. Numa série de decisões inesperadas, a agência abandonou ou arquivou processos contra grandes nomes da indústria: Coinbase, Kraken, Ripple, Consensys e Cumberland. Estes casos envolviam, entre outras coisas, acusações de venda de valores mobiliários sem registo.
Apesar de os arquivamentos não estabelecerem precedentes legais formais, representam uma mudança de atitude importante. A atual SEC parece estar menos inclinada a classificar criptoativos como títulos mobiliários — uma distinção que tem sido central em vários conflitos regulatórios.
Até mesmo atividades como staking, que estiveram na mira das autoridades (como no caso da Consensys), deixaram de ser alvo de perseguição direta, o que pode abrir espaço para novas interpretações legais no futuro.
Um novo capítulo… ou só fumaça?
Ainda é cedo para saber se esta nova postura será duradoura ou se estamos apenas a assistir a um reposicionamento político. Mas o tom é diferente: menos discursos e conferências de imprensa, mais ação nas entrelinhas das orientações e regras técnicas que, de facto, moldam o setor.
A indústria cripto norte-americana, que nos últimos anos viveu numa espécie de limbo regulatório, pode agora respirar com mais confiança — pelo menos por enquanto.
