SEC Desiste de Recurso Contra a Ripple em Caso Histórico Sobre Criptomoedas

SEC Retira Recurso em Caso do XRP

A Ripple Labs anunciou na quarta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) desistiu do recurso contra a decisão judicial de julho de 2023. A decisão determinava que o token XRP, quando vendido em bolsas públicas, não se enquadra na definição legal de valor mobiliário.

O caso representava uma tentativa da SEC de ampliar sua supervisão sobre o mercado de criptomoedas. A juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital de Manhattan, concedeu uma vitória parcial à Ripple. No entanto, também determinou que US$ 728 milhões em vendas de XRP para investidores institucionais deveriam seguir as leis de valores mobiliários.

Multa e Recurso da Ripple

Em agosto passado, a Ripple foi multada em US$ 125 milhões. No entanto, o pagamento foi suspenso enquanto a empresa recorria ao Tribunal de Apelações do 2º Circuito de Manhattan. Essa apelação ainda está em andamento.

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, celebrou a retirada do recurso da SEC, chamando-a de uma “vitória retumbante” e uma “rendição há muito esperada”. Já o diretor jurídico da empresa, Stuart Alderoty, afirmou que a Ripple agora está “no controle” e avaliará como prosseguir com seu recurso cruzado. “Independentemente disso, hoje é um dia para celebrar”, acrescentou.

Mudanças na Postura da SEC

A SEC não comentou a decisão. Desde que Donald Trump assumiu seu segundo mandato presidencial em janeiro, a agência tem recuado na sua abordagem regulatória em relação às criptomoedas. A SEC retirou ações civis contra as exchanges Coinbase e Kraken e indicou que pode encerrar seu caso de fraude civil contra Justin Sun, empresário chinês e conselheiro de um projeto cripto apoiado por Trump.

Novo Líder da SEC e Impacto no Setor

Além disso, Trump nomeou Paul Atkins, advogado de Washington conhecido por sua postura favorável ao setor cripto, como novo presidente da SEC. Ele substituirá Gary Gensler, amplamente criticado pela indústria.

O processo original da SEC contra a Ripple começou em dezembro de 2020, apenas quatro semanas antes do fim do primeiro mandato de Trump.

Fonte: Reuters