Como Declarar Criptomoedas no IRS em Portugal (2025)
A legislação portuguesa sobre criptomoedas mudou significativamente desde 2023, tornando obrigatória a sua declaração no IRS. Neste artigo, explicamos como funciona a tributação, quais são as regras de isenção e como podes calcular os impostos de forma simples com a nossa ferramenta gratuita do BitAtivos.com.
1. Tributação de Criptoativos em Portugal
A alienação de criptoativos passou a ser considerada uma mais-valia, conforme o artigo 10.º do Código do IRS. No entanto, nem todas as vendas são tributadas:
- Se venderes criptoativos que tiveste em carteira por menos de 365 dias, tens de pagar imposto sobre as mais-valias.
- Se os mantiveste por mais de 365 dias, a venda está isenta de imposto, desde que seja realizada em exchanges regulamentadas na União Europeia (UE) ou em países com acordos fiscais com Portugal.
- Independentemente da isenção, as transações devem ser declaradas no Anexo G1 do IRS.
- A taxa de imposto aplicada às mais-valias é de 28%, podendo optar pelo englobamento caso seja vantajoso.
- Rendimentos passivos como staking e juros de criptoativos são tributados (Rendimentos de Capitais) e seguem regras diferentes.
2. Datas a Considerar para Efeitos de Isenção
Para efeitos de isenção, considera-se a data da última troca para uma criptomoeda e a data da sua venda para euros, ignorando as trocas intermediárias entre criptoativos.
No entanto, esta é uma orientação geral e é sempre aconselhável consultar um profissional para garantir que estás a cumprir corretamente as obrigações fiscais.
3. Como Calcular o IRS sobre Criptoativos
Para calcular o imposto devido, precisas de saber:
- O preço de compra dos criptoativos.
- O preço de venda (ou o valor da última troca para euros).
- O tempo de posse da criptomoeda para determinar se há isenção.
Aqui entra a nossa ferramenta do BitAtivos.com! Com ela, podes calcular automaticamente as mais-valias e o imposto a pagar, poupando tempo e evitando erros.
4. Ferramenta do BitAtivos.com
A nossa ferramenta gratuita permite-te:
- Inserir as mais-valias dos teus criptoativos.
- Inserir as datas de compra e venda.
- Gerar automaticamente o cálculo do imposto a pagar sobre as mais-valias.
Podes experimentar gratuitamente aqui:
5. Conclusão
Declarar criptomoedas no IRS em Portugal é agora uma exigência legal, mas com o conhecimento certo e as ferramentas adequadas, podes simplificar esse processo.
