Reino Unido vai regulamentar criptomoedas de forma obrigatória, alinhando-se com os EUA
O governo britânico vai avançar com uma regulamentação obrigatória para o setor das criptomoedas, anunciou a ministra das Finanças, Rachel Reeves, numa declaração que reforça a intenção do Reino Unido de cooperar estreitamente com os Estados Unidos na definição de uma abordagem conjunta aos ativos digitais.
As novas propostas legislativas vão estender o quadro regulatório financeiro já existente às empresas que operam com criptoativos. Segundo especialistas, esta decisão aproxima o Reino Unido da estratégia americana — que vê as criptomoedas como valores mobiliários — e marca um afastamento das regras mais específicas adotadas pela União Europeia no âmbito do regulamento MiCAR.
Rachel Reeves afirmou ter discutido o tema com o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, durante uma visita a Washington na semana passada, com nova ronda de conversações prevista para junho. “As novas regras vão colocar exchanges, negociadores e agentes cripto dentro do perímetro regulatório — combatendo maus atores e apoiando a inovação legítima”, afirmou o Ministério das Finanças britânico em comunicado.
As empresas cripto com clientes no Reino Unido terão de cumprir padrões rigorosos de transparência, proteção ao consumidor e resiliência operacional, segundo o governo.
O Reino Unido estima que cerca de 12% dos adultos britânicos já tenham detido criptomoedas como Bitcoin ou Ethereum, um aumento significativo face aos 4% registados em 2021.
Apesar de o governador do Banco de Inglaterra, Andrew Bailey, continuar a alertar para os riscos de ativos como o Bitcoin — que não considera uma reserva de valor segura — há maior abertura para regular stablecoins, desde que os emissores estejam sediados no Reino Unido.
O governo pretende finalizar a nova legislação até ao final de 2025, consolidando propostas iniciais apresentadas no ano passado.
Alguns críticos alertam que regulamentar o setor poderá transmitir uma falsa sensação de segurança ao público, dado o risco inerente de ativos digitais com pouco ou nenhum valor subjacente. No entanto, para especialistas como Nick Price, da Osborne Clarke, trata-se de “uma legislação simples e direta que trará mais estabilidade, proteção ao consumidor e clareza ao mercado”.
A ministra Rachel Reeves deverá ainda apresentar um plano mais abrangente para dinamizar o setor financeiro britânico no discurso anual Mansion House, agendado para 15 de julho.
Fonte: Reuters
